Revista Reuna
A Água - Governança Pública de Recursos Hídricos: manifestações dos stakeholders em Minas Gerais
Resumo
Uma das áreas que tem despertado grande interesse no meio acadêmico é a gestão de recursos hídricos. As pesquisas sobre a temática têm focado na experiência da implantação de políticas públicas direcionadas à gestão das águas, na dinâmica de funcionamento dos comitês de bacia e na participação social. O objetivo desse artigo é entender as relações entre o Estado e os seus stakeholders decorrentes da governança pública de recursos hídricos implementada pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Para isso, adotou-se uma metodologia qualitativa, de natureza descritiva, por meio de um painel de especialistas no assunto e um grupo de foco de stakeholders envolvidos com as regiões das bacias hidrográficas. Utilizou-se como parâmetro as orientações de governança pública da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Foi possível evidenciar as necessidades de adequação da legislação no que concerne ao abastecimento de regiões semiáridas e a integração das políticas públicas das bacias. Os conflitos entre alguns stakeholders aparecem com mais clareza nos discursos que questionam a atuação utilitarista das águas, o desconhecimento técnico dos membros de Comitês de Bacia Hidrográfica e a defesa do formato democrático desses órgãos de decisão.
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