Revista Reuna
ANÁLISE DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRESENTES NOS PLANOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS
Resumo
As universidades federais brasileiras recebem recursos da União para realizar as suas atividades e, por essa razão, necessitam ser avaliadas pelo MEC por meio do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O plano, previsto no Decreto n. 9.235/2017, define um dos seus componentes o aspecto financeiro e orçamentário. O orçamento público é necessário para que as universidades possam realizar suas funções. O objetivo deste trabalho é analisar como são apresentadas as informações sobre previsão e execução orçamentária nos PDIs das universidades federais. Foi necessário estudar acerca de universidades federais, PDI e orçamento público. Sobre a metodologia, a pesquisa caracteriza-se como aplicada, descritiva, bibliográfica e documental e foi utilizada a análise interpretativa no tratamento dos dados. A análise dos dados demonstrou que 44% dos 57 PDIs analisados apontaram informação sobre a previsão orçamentária e trouxeram esses principais pontos: base de cálculo; quadro com despesas de pessoal e encargos, outras despesas correntes e investimentos e quadros com receitas próprios e do Tesouro. Vinte nove dos PDIs analisados dispuseram algo acerca da execução orçamentária e foram divididas em cinco grupos: orçamento previsto na LOA; orçamento executado; comparação entre orçamento previsto e orçamento executado; gráfico com evolução das despesas e gráfico com evolução das receitas. Conclui-se que não há um padrão na apresentação dos dados orçamentários dos PDIs das universidades federais, mas existem elementos em comum sobre a execução orçamentária.
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