Revista Reuna
EVIDENCIAÇÃO DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS DO SETOR ELÉTRICO
Resumo
Os contratos de concessão possuem efeitos econômicos distintos, que devem ser mensurados e reconhecidos pela contabilidade para haver uma representação patrimonial fidedigna. Porém, essas particularidades geram divergências entre os normatizadores com relação ao caráter contábil, apesar de o cenário caminhar para um consenso. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho é investigar se as empresas do setor elétrico brasileiro, com ações negociadas na BM&FBOVESPA, estão evidenciando direitos e obrigações dos contratos de concessão de acordo com a ICPC 01. Esta pesquisa pode ser classificada como descritiva, documental, com análise de conteúdo das notas explicativas, e qualitativa, com descrição de dados quantitativos. Os principais resultados mostram que as empresas analisadas ainda estão em processo de convergência com as normas internacionais, quanto à divulgação dos contratos de concessão; no ano de 2011, a empresa LIGHT apresentou o maior nível de evidenciação, divulgando todas as informações, conforme estabelecido pela ICPC 17 – evidenciação de contratos de concessão; as empresas CEMAR, COELBA, COELCE e COSERN tiveram índices de evidenciação bastante significativos (0,94); e verificou-se que o ano da pesquisa apresenta uma relação positiva com o nível de evidenciação dos contratos de concessão, isto é, quanto mais próximo de 2012, maior o índice de evidenciação, apresentados pelas empresas. Assim, conclui-se que há uma evolução na evidenciação dessas empresas analisadas.
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